X Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática

A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

Defesa do Consumidor para punir possíveis violações de ordem pública que o consumidor pode vir a

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

da Universidade Presbiteriana Mackenzie e em cursos para Concursos e Exame da Ordem dos Advogados

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor

Liminar que concedeu liberdade a J.S.S.N. foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

Liberalismo político e a democracia do século XXI

ordem lexical. Tal como ocorrera com sua teoria da justiça, também seu Liberalismo Político fora

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

, referentes à formação do Estado, e a sua necessidade de se tributar para manter a ordem e a paz social

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

Militar pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil/MT